O Plenário aprovou,
nesta quarta-feira, em votação simbólica, o Projeto de Resolução 166/13, que
autoriza o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois
novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura.
Com o desmembramento, a Câmara passa a ter 21 comissões permanentes. A divisão passa a valer a partir de amanhã, com a publicação da aprovação no Diário do Congresso. A criação dos colegiados não implicará em aumento de gastos, uma vez que haverá remanejamento de servidores efetivos e comissionados.
Segundo a Mesa Diretora, a criação de colegiados distintos para Educação e para a Cultura deve permitir um envolvimento maior dos deputados com os projetos relativos a cada uma dessas áreas, favorecendo a especialização em torno de temas de alta complexidade.
Titularidade
Os deputados devem entrar em acordo para que a titularidade da Comissão de Cultura possa ser cumulativa com a de outras comissões. Isso porque cada deputado só pode ser titular de uma comissão, à exceção das Comissões de Segurança Pública e de Legislação Participativa. Para isso, uma nova votação deverá ser feita sobre esse ponto específico.
O desmembramento também foi motivado pela necessidade dos partidos de manter a divisão de poder na Casa depois da criação do PSD em 2010, que, pelo tamanho da bancada, passou a ter direito a presidir duas comissões.
Com o desmembramento, a Câmara passa a ter 21 comissões permanentes. A divisão passa a valer a partir de amanhã, com a publicação da aprovação no Diário do Congresso. A criação dos colegiados não implicará em aumento de gastos, uma vez que haverá remanejamento de servidores efetivos e comissionados.
Segundo a Mesa Diretora, a criação de colegiados distintos para Educação e para a Cultura deve permitir um envolvimento maior dos deputados com os projetos relativos a cada uma dessas áreas, favorecendo a especialização em torno de temas de alta complexidade.
Titularidade
Os deputados devem entrar em acordo para que a titularidade da Comissão de Cultura possa ser cumulativa com a de outras comissões. Isso porque cada deputado só pode ser titular de uma comissão, à exceção das Comissões de Segurança Pública e de Legislação Participativa. Para isso, uma nova votação deverá ser feita sobre esse ponto específico.
O desmembramento também foi motivado pela necessidade dos partidos de manter a divisão de poder na Casa depois da criação do PSD em 2010, que, pelo tamanho da bancada, passou a ter direito a presidir duas comissões.
Segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o acordo firmado entre os líderes decidiu pelo desmembramento da Comissão de Educação e Cultura este ano e pela criação de uma comissão específica para a Saúde em 2014, a partir do desmembramento da comissão de Seguridade Social e Família. Atualizado em 27/02/2013 - 14h42
Fonte:Camara do Deputados http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/436324-DEPUTADOS-APROVAM-DIVISAO-DA-COMISSAO-DE-EDUCACAO-E-CULTURA.html
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